Distritais vão em marcha ao Buriti na defesa dos conselhos tutelares

Conselhos tutelares recebem apoio (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

Deputados distritais e membros dos conselhos tutelares do DF saíram no final da tarde desta terça-feira (21), juntos, em caminhada até o Palácio do Buriti, para discutirem com representantes do GDF o atendimento imediato às reivindicações para a melhoria do atendimento às crianças e adolescente em todo o DF.

A proposta de irem até a sede do governo do DF para tentarem a garantia de melhor infraestrutura para os conselhos tutelares foi apresentada em Plenário pelo deputado Dr. Michel (PSL) e acatada por vários colegas, como o Prof. Israel Batista (PDT), Eliana Pedrosa (DEM), Luzia de Paula (PPS) e o líder do governo, Wasny de Roure (PT), Liliane Roriz (PRTB), Celina Leão (PMN), Olair Francisco (PT do B) e Cláudio Abrantes (PPS).

O deputado Michel (PSL) explicou aos conselheiros tutelares que eles não poderiam ser recebidos hoje pelo secretário de governo, Paulo Tadeu, porque a mãe dele sofrera um acidente vascular cerebral (AVC), mas o secretário  da Criança deveria conversar com o grupo.

No Plenário, os distritais foram unânimes em manifestar apoio à luta em defesa dos conselhos tutelares, que inclusive ontem foi tema de audiência pública na Câmara Legislativa. Entre eles, os deputados Olair Francisco (PTdoB),  Celina Leão (PMN) e Wasny de Roure.

Crack -  Depois de anunciar a caminhada do grupo até o Buriti, o deputado Dr. Michel comentou reportagem da revista Veja desta semana "sobre o drama de mães que têm filhos viciados em crack. "Se o STF liberou a marcha em favor da maconha, temos que fazer uma marcha também contra essa desgraça do crack e também de outras drogas", defendeu.

Fonte: CLDF

Conselheiros tutelares cobram do GDF resposta a pedidos de melhorias

Durante audiência pública foi discutido a situação precária e a falta de funcionários nos conselhos tutelares.



Foto: Divulgação

Em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na noite de segunda-feira (20), grande parte dos 165 conselheiros tutelares do Distrito Federal esperava receber um retorno a respeito da lista de oito reivindicações entregues à Secretaria de Governo no início deste mês.

Entre as solicitações feitas estão à estruturação física dos conselhos, a capacitação de pessoal, a regulamentação da função de conselheiro e a instalação de um banco de dados que vai ajudar a contabilizar os atendimentos realizados pelo órgão.

De acordo com o representante dos Conselheiros Tutelares do DF, Rafael Madeira, no dia 9 de junho o secretário de governo, Paulo Tadeu recebeu um comissão de conselheiros, que entregou uma lista de reivindicações, que são compromissos de campanha, ficando acordado em reunião com o secretário que se comprometeu a esta presente e apresentar uma proposta aos pedidos dos conselheiros durante a audiência do dia 20/06 (segunda-feira).

O conselheiro Josué reclamou da situação precária dos conselhos tutelares, “nos conselheiros estamos deixando de fazer nossos trabalhos, e fazendo o trabalho de auxiliar de limpeza, de motorista”, estamos deixando de atender a comunidade para também realizar serviços administrativos, concluiu.

A assessoria da Secretaria de Governo falou que Paulo Tadeu precisou acompanhar a mãe no hospital, e por isso não pode comparecer a audiência.

Além dos deputados distritais, esteve presente a deputada federal Erika Kokay, representantes do ministério público e do judiciário tiveram também o apoio de representantes de entidades civis e a população que se fez presente.

O representante dos conselheiros cobrou ainda a contratação imediata de funcionários de apoio administrativo para cada conselho, prometida pela Secretaria da Criança nas negociações que encerraram a paralisação dos conselheiros, que durou cerca de duas semanas, no começo do mês de junho.

Durante a audiência os conselheiros cobraram dos parlamentares a presença de um representante do governo para ouvir suas reivindicações, com manifestações contrárias, vaias e repúdio ao secretário de governo que não se fez presente e nem mandou um representante para a audiência. Os parlamentares presentes também manifestaram repúdio, cobraram uma postura mais seria do governo.

Fonte: G1 DF

Sobre a Audiência Pública

Conselhos Tutelares em debate na CLDF 

Sem infraestrutura para trabalhar, os 165 conselheiros tutelares do Distrito Federal buscam melhorias para a categoria. Diante das reivindicações e diversas paralisações, a Câmara Legislativa abre as portas para a categoria, sociedade civil e autoridades com o objetivo de debater o problema. A audiência pública, proposta pelos deputados Professor Israel Batista e Dr. Michel, será na segunda-feira (20), às 19h, no auditório da Casa.

As principais reivindicações são a regulamentação da profissão e a estruturação dos conselhos no DF.  Os espaços de trabalho são inadequados, não há privacidade para atender o público, as salas não tem computadores, nem telefones para dar continuidade ao processo e, segundo alguns conselheiros, muitas vezes, nem energia.

De acordo com a Lei distrital 4.451, de 2009, os 33 conselhos da cidade devem ter sede própria, com condições adequadas para o atendimento à população, o que hoje não é uma realidade. Os Conselhos Tutelares devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, com computadores e linhas de telefone.

Os Conselhos Tutelares são ligados à Secretaria da Criança e funcionam como instrumento de proteção à criança e ao adolescente. Os conselheiros são eleitos pela comunidade e as atribuições deles são: atendimento em caso de violação de direitos, por abuso, omissão ou má conduta dos pais ou responsáveis. Recebem reclamações referentes aos casos suspeitos ou confirmados de maus tratos e ainda podem encaminhar os envolvidos a programas de orientação familiar.

Audiência: A Situação dos Conselhos Tutelares do DF

Avaliação da Mobilização dos Conselhos Tutelares

Nota de Avaliação da Mobilização dos Conselhos Tutelares

Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal realizaram durante os dias 18 de maio e 30 de maio a 10 de junho de 2011, uma das mobilizações mais importantes da sua história de maneira organizada e responsável em consonância com suas atribuições de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

A tônica da Mobilização era a abertura de espaços de diálogo com o Governo do Distrito Federal - GDF referente às suas obrigações legais e os compromissos de campanha em relação à estruturação dos Conselhos Tutelares e a valorização da função dos/as Conselheiros/as.

Além disso, se tinha como meta a sensibilização dos meios de comunicação e da sociedade em geral para a situação de precariedade do principal órgão de proteção do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Na primeira etapa, dia 18 de maio de 2011, foi realizado ato público em frente ao Palácio do Buriti, quando foi solicitada audiência com o Exmo. Governador Agnelo Queiróz e o Secretário de Governo Paulo Tadeu. Nesta oportunidade, foi apresentada a pauta de reivindicação composta dos oito compromissos assinados pelo Governador durante a campanha, que versam sobre estruturação física, contratação de pessoal, manutenção, previsão orçamentária sem contigenciamento; regulamentação da função “Conselheiro Tutelar”; instalação do SIPIA/Conselho Tutelar e a capacitação continuada. Na pauta também está incluída a proposta de reajuste da remuneração inalterada desde 2006. Infelizmente o governo não recebeu os Conselhos Tutelares.

No mesmo dia, os/as Conselheiros/as Tutelares solicitaram institucionalmente uma audiência pública para a Câmara Legislativa. A proposta foi prontamente atendida, sendo marcada para o dia 20 de junho de 2011, 19h, no Auditório da CLDF por requerimento dos Deputados Dr. Michel (PSL), vice-presidente, e Prof. Israel (PDT), ambos da base governista. Os/As Deputados/as foram abordados/as sensibilizados/as sobre a situação dos Conselhos Tutelares. O líder do governo Deputado Wasny de Roure (PT) comprometeu-se na mediação com o GDF.

No dia 19 de maio de 2011, o Governador em exercício Tadeu Filippelli vetou orçamento destinado à aquisição de veículos para os Conselhos Tutelares e a capacitação continuada dos/as Conselheiros/as Tutelares.

Seguiram-se 12 dias sem nenhuma manifestação do GDF sobre a pauta de reivindicações, apenas foi marcada uma reunião para formação de Grupo de Trabalho reivindicado desde janeiro do presente ano junto à Secretaria de Estado da Criança.

Assim, no dia 30 de maio de 2011, os Conselhos Tutelares em Assembléia no Conselho Tutelar da Estrutural decidiram paralisar suas atividades frente à omissão do GDF com a situação do órgão de proteção, iniciando a segunda etapa da mobilização. Entre os dias 31 de maio a 06 de junho foram realizadas manifestações de rua com caminhadas, panfletagem e entrega das reivindicações nas Administrações Regionais das seguintes cidades: Taguatinga, Ceilândia, Itapoã, Paranoá, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II e Gama. Neste período a Secretaria de Estado da Criança propôs início de Grupo de Trabalho com representantes de cada Conselho Tutelar e ocorreu reunião organizada pelo líder de Governo Wasny com a presença de representantes de cada Conselho Tutelar, do Secretário de Estado da Criança e da Secretária Adjunta do Planejamento. Nesta semana também foi anunciada a disponibilização de aparelhos telefônicos móveis para cada Conselho Tutelar.

No dia 06 de junho de 2011, os/as Conselheiros/as Tutelares foram surpreendidos com a notícia da ameaça de despejo do Conselho Tutelar Ceilândia Sul. Prontamente foi organizada solidariedade de todos os Conselhos Tutelares sendo realizada uma vigília e a obtenção da suspensão do despejo no dia 07 de junho. Foi definido um novo ato público em frente ao Palácio do Buriti para reiterar a pauta de reivindicações junto ao governo.

No dia 08 de junho de 2011, a mobilização dos Conselhos Tutelares obteve importante espaço de denúncia, por intermédio da Deputada Érika Kokay (PT) na Câmara dos Deputados, onde ocorria uma audiência pública sobre a situação dos Conselhos Tutelares no Brasil. Neste evento, a Dra. Carmen de Oliveira representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos ligada a Presidência da República manifestou apoio à mobilização dos Conselhos Tutelares, além de oferecer mediação com o GDF em relação à pauta de reivindicação.

No dia 09 de junho de 2011, aproximadamente 90 Conselheiros/as realizaram ato público em frente ao Palácio do Buriti e por intermédio do Deputado Dr. Michel uma Comissão de 10 Conselheiros/as Tutelares foi recebida pelo Secretário de Governo Paulo Tadeu, quando foi entregue nova carta com as reivindicações (8 compromissos e reajuste da remuneração) e foi detalhada a situação dos Conselhos justificando a mobilização. O Secretário ratificou o compromisso do Governador com os Conselhos, prometendo a melhor gestão de todos os tempos, além de garantir resposta às reivindicações na audiência pública do dia 20 de junho. Neste dia, ocorreu a segunda reunião para definição do Grupo de Trabalho, quando a Comissão dos/as 33 Conselheiros/as apresentou contraproposta de decreto para a instalação dos trabalhos, sendo aceita pelos representantes da Secretaria de Estado da Criança.

No dia 10 de junho de 2011, os Conselhos Tutelares em Assembléia no Conselho Tutelar da Candangolândia decidiram suspender a paralisação que já durava 11 dias e entrar em “Estado de Expectativa” aguardando a resposta do governo que será apresentada na audiência pública no dia 20 de junho, iniciando a terceira etapa de nossa mobilização. O tratamento dispensado pelo GDF aos Conselhos Tutelares ainda não é o ideal, mas já se percebe evoluções em espaços de diálogos. A mobilização também obteve algumas conquistas concretas: agendamento de audiência pública na Câmara Legislativa; instalação de Grupo de Trabalho entre Secretaria de Estado da Criança e os representantes dos Conselhos Tutelares; criação de fórum junto ao líder de governo na Câmara Legislativa; apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos; acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; audiência com o Secretário de Governo Paulo Tadeu com ratificação dos compromissos e previsão de resposta em 10 dias; suspensão do despejo do Conselho Tutelar Ceilândia Sul; aquisição de aparelhos telefônicos móveis e nomeação imediata de três apoios administrativos para cada Conselho Tutelar como medida emergencial, e em 45 dias será organizada chamada pública para contratação definitiva.

Válido destacar a cobertura dos meios de comunicação que foram importantíssimos para denunciar a situação precária dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e sensibilizar a sociedade em geral e principalmente o Poder Público para o cumprimento de suas obrigações legais.

Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal lamentam os transtornos ocasionados à população infanto-juvenil e seus familiares pelos 12 dias de interrupção das funções e agradecem o apoio.

Os Conselhos Tutelares retomam suas atividades normais no dia de hoje, segunda-feira, 13 de junho de 2011 e permanecem na expectativa dos anúncios do governo na audiência pública do dia 20 de junho.

Brasília, 13 de junho de 2011.

Nota de Repúdio ao CDCA

Nota de Repúdio

As/Os Conselheiras/os Tutelares do Distrito Federal reconhecem a importância do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA no Sistema de Garantia de Direitos – SGD e da necessidade de maior interação entre Conselheiras/os Tutelares e de Direito.

No dia 18 de maio passado e entre os dias 30 de maio a 10 de junho de 2011, as/os Conselheiras/os Tutelares estiveram em Mobilização junto à comunidade e ao Poder Público reivindicando os 20 compromissos assumidos pelo Governador do Distrito Federal durante a campanha eleitoral.

Diante dessa Mobilização das/os Conselheiras/os Tutelares causou estranheza a indiferença do CDCA/DF. Por isso, repudiamos a omissão desta instituição, tão cara para a proteção de crianças e adolescentes, frente às reinvindicações de estruturação dos Conselhos Tutelares e condições dignas de trabalho.

Brasília, 13 de junho de 2011.

Paulo Tadeu recebe comissão de Conselheiros Tutelares no Buriti e manifesta-se favorável as reivindicações

Ficou acordado durante o encontro, a remessa, por parte do GDF, de um projeto de lei para a Câmara Legislativa contemplando as reivindicações dos conselheiros .

Conselheiros Tutelares reividicam do Secretário de Governo, condições de infraestrutura dos conselhos tutelares no Distrito Federal e regulamentação da função de conselheiro. Foto: Rogério Marques

Nesta Quinta-feira (09/06), os conselheiros tutelares do DF fizeram um novo protesto em frente ao Palácio do Buriti para cobrar melhores condições de trabalho. A mobilização contou com 30 dos 33 conselhos tutelares no local, e a participação do Vice-Presidente da Câmara, Deputado Dr. MICHEL que intermediou encontro de uma Comissão de Conselheiros Tutelares com o secretário de governo do DF.

Durante o encontro foi entregue ao Secretário de Governo, Paulo Tadeu ofício contextualizando os 20 compromissos assinados pelo Governador Agnelo, quando candidato, que assinou um termo de compromisso relacionado às crianças e aos adolescentes, sendo discutidas em especial oito referentes aos Conselhos Tutelares do DF, entre elas foi falada das condições da infraestrutura dos conselhos tutelares no Distrito Federal, que atualmente não possuem condições mínimas para seu funcionamento, estando em total carência de recursos materiais e alguns deles sendo despejados por ordem judicial por falta de pagamento dos alugueis dos imóveis que ocupam e também foi tratada da regulamentação da função de conselheiro.

O secretário, Paulo Tadeu reconheceu as dificuldades que os conselhos tutelares possuem, mas ressaltou as dificuldades do governo que de fato recebeu uma herança que querem esconder, afirmando que “não haverá coisas escondidas nesse governo, os compromisso assumidos são para os 04 anos e não para os 06 meses de governo”, tudo que é compromisso será cumprido, concluiu. Ele falou que a câmara anterior tinha uma postura diferente da atual, “aprovou um orçamento com várias pegadinhas no apagar das luzes, deixando o governo com um orçamento comprometido” (685 milhões com pessoal).



Paulo Tadeu citou que quando deputado da Câmara Legislativa do DF sempre deu apoio ao movimento de conselheiros, defendendo melhores estruturas e condições salariais justas”. Foto: Rogério Marques

Tadeu, disse que se manifesta solidário ao movimento dos conselheiros tutelares afirmando que “quando deputado daquela casa (CLDF) sempre deu apoio ao movimento de conselheiros, defendendo melhores estruturas e condições salariais justas”, salientou a importância do Conselheiro Tutelar, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e destacou que a função é de extrema relevância para a sociedade.

Para o Deputado Dr Michel, a questão é importante para a sociedade, pois as crianças que necessitam de cuidado estão sendo prejudicadas. "Estou na causa porque acredito em melhores condições para a categoria e eles devem, sim, lutar para oferecer um serviço melhor para nossas crianças".

Ficou definido, durante o encontro, a remessa, por parte do Governo do DF, de um projeto de lei contemplando as reivindicações dos conselheiros, a ser apresentada no dia 20 de junho próximo, durante uma Audiência Pública convocada pelo Deputado Dr. MICHEL especialmente para debater a questão dos Conselhos Tutelares do DF. O evento ocorrerá a partir das 19hs na Sede da Câmara Legislativa.

Por Rogério Marques

Dep Dr. Michel abre discussão sobre a situação precária de Conselhos Tutelares do DF

Deputado conferiu situação dos Conselhos Tutelares. (Foto: Wallas Nunes/Assessoria Dr. Michel)

A situação precária dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal foi abordada pelo deputado Dr. Michel (PSL) na tarde desta terça-feira (8) na CLDF. O distrital relatou que os conselhos tutelares estão paralisados e que o Executivo não está garantindo condições mínimas de funcionamento.

“Os conselheiros são pessoas que foram eleitas pelo povo para garantir os direitos da criança e do adolescente em situação de risco. Esse governo democrático e popular precisa colocar essas instituições no caminho certo”, cobrou Dr. Michel.

O deputado esteve na Ceilândia para verificar a situação precária do Conselho da cidade. Dr. Michel informou que propôs a realização de uma audiência pública no próximo dia 20 de junho, no Plenário da Câmara Legislativa, às 19hs, para tratar das dificuldades por que passam os Conselhos Tutelares do DF.

A deputada Rejane Pitanga (PT) observou que a discussão é oportuna e disse que o foco da discussão não deve ser a volta do funcionamento dos conselhos, mas do início real de suas atividades. “Somos a segunda cidade do país em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os conselhos Tutelares são um direito da sociedade. Chegou a hora desse governo resolver essa questão gravíssima e da população se mobilizar para que possamos avançar”, destacou a parlamentar.

Luzia de Paula (PPS) observou que, em Ceilândia, as pessoas estão sofrendo com a falta de atendimento. “A situação dos conselhos tem demonstrado a falta de visão daqueles que não enxergam a sua importância”.

Processo de adoção será tema de seminário em Brasília

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA) e a ONG Acolher de Porto Alegre promovem nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília, o Seminário “Adoção - Um Novo Nascimento”. O evento que debate a implementação da nova lei de adoção no país será realizado na Escola Nacional de Magistratura (SCN Quadra 02 Bloco D Torre B Sala 1302).

O seminário “Adoção – Um Novo Nascimento” tem como objetivo a capacitação dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça (Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito e profissionais que atuam na rede de serviços, gestores das políticas públicas de assistência social, saúde e educação), visando proporcionar maior entendimento e um espaço para reflexão sobre a situação dos jovens e o papel do estado na garantia dos seus direitos.

Solidariedade aos Conselhos Tutelares

Deputada distrital Rejane Pitanga
foto: google imagens

Durante a sessão ordinária da tarde de quarta-feira (08/06), a deputada distrital Rejane Pitanga usou seu momento de intervenção para prestar solidariedade ao movimento dos conselheiros tutelares.

Atualmente os Conselhos Tutelares do Distrito Federal sofrem com a falta de estrutura, que dificulta os atendimentos e não garante a privacidade de quem procura ajuda.

O Distrito Federal está entre as cinco cidades que lideram o ranking de denúncias referente a episódios de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nesse sentido, a deputada além de reconhecer o legítimo direito dos conselheiros, chamou os colegas parlamentares para uma grande mobilização na busca de uma solução que garanta a melhoria das condições de trabalho e a volta do funcionamento dos Conselhos.

"Os conselheiros estão clamando por melhores condições de trabalho porque eles estão jogados ao abandono. Nós temos que garantir que os Conselhos iniciem o seu funcionamento", defendeu.