Mobilização no Dia 18 de Maio

Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal estão em mobilização, desde as 9h desta quarta-feira (18/5), na Praça do Buriti. Na parte da tarde, o protesto continuará. Os conselheiros protestarão em frente a Câmara Legislativa Distrital e depois seguirão para a Esplanada dos Ministérios para participar dos movimentos relacionados ao combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A categoria alega que o orçamento destinado a eles é pequeno e a falta de estrutura impede que o trabalho seja realizado efetivamente. Os conselheiros também afirmam que Agnelo Queiroz, quando ainda era candidato ao governo do DF, assinou um termo de compromisso relacionado às crianças e adolescentes com 20 itens, sendo que oito são referentes aos Conselhos Tutelares. Dentre os compromissos estão a realização de concursos públicos, promoção de formação continuada para atuação qualificada e aperfeiçoamento de todos os agentes públicos que atua direta ou indiretamente na garantia de direitos da criança e do adolescente, em especial para Policiais Militares, Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Agentes e Técnicos de Reintegração Social e educadores de rua. Apenas um item foi cumprido: a criação da Secretaria de Estado da Criança.

De acordo com o conselheiro tutelar Rafael Madeira, uma carta, assinada por 70 pessoas foi protocolada na governadoria do DF nesta manhã. No documento, as principais reivindicações são estruturação - garantia da sede, local de atendimento, estrutura física e material; remuneração (desde 2007 não há reajustes para a categoria); capacitação continuada; e execução do orçamento previsto pelo governo. “Queremos utilizar esse dia, marcado por eventos relacionados ao combate a violência e exploração sexual dos jovens, para denunciar a baixa estrutura dos conselhos tutelares que prejudica no atendimento dessas ocorrências”, afirma Rafael.

O conselheiro ressalta que não há paralisarão ou greve por parte dos trabalhadores. Pela tarde, a categoria irá à Câmara Legislativa entregar um documento e conversar com os parlamentares para solicitar uma audiência pública. “Queremos abrir um diálogo com o governo, pois está muito difícil mesmo com a criação da Secretaria da Criança”, completa Rafael.